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As suas menções legais:
Informações legais
Apresentação do site.
Em virtude do artigo 6 da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, é precisado aos utilizadores do site www.humidistop-france.fr a identidade dos diferentes intervenientes no quadro da sua realização e do seu seguimento:
Proprietário: Humidistop France – SASU – SIRET: 53992623800103 – 57 Avenue Gambetta – 82000 MONTAUBAN – 09 73 53 77 55
Criador: William Coignard
Responsável pela publicação: William Coignard – humidistop@gmail.com
O responsável pela publicação é uma pessoa física ou uma pessoa jurídica.
Webmaster: Raphael Coignard
Hospedagem: IONOS – 7 Place de la Gare, 57200 Sarreguemines
Créditos:
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Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos.
A utilização do site www.humidistop-france.fr implica a aceitação plena e inteira das condições gerais de utilização descritas a seguir. Estas condições de utilização são suscetíveis de serem modificadas ou completadas a qualquer momento, os utilizadores do site www.humidistop-france.fr são, portanto, convidados a consultá-las regularmente.
Este site é normalmente acessível em todo o momento aos utilizadores. Uma interrupção por motivo de manutenção técnica pode, no entanto, ser decidida por Humidistop France, que se esforçará então em comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção.
O site www.humidistop-france.fr é atualizado regularmente por William Coignard. Da mesma forma, as menções legais podem ser modificadas a qualquer momento: impõem-se, no entanto, ao utilizador, que é convidado a referir-se a elas o mais frequentemente possível a fim de tomar conhecimento.
Descrição dos serviços fornecidos.
O site www.humidistop-france.fr tem por objeto fornecer uma informação relativa ao conjunto das atividades da sociedade.
Humidistop France esforça-se por fornecer no site www.humidistop-france.fr informações tão precisas quanto possível. Contudo, não poderá ser considerada responsável pelas omissões, pelas inexatidões e pelas falhas na atualização, sejam elas de sua responsabilidade ou da responsabilidade de terceiros parceiros que lhe fornecem estas informações.
Todas as informações indicadas no site www.humidistop-france.fr são dadas a título indicativo e são suscetíveis de evoluir. Além disso, as informações que figuram no site www.humidistop-france.fr não são exaustivas. São dadas sob reserva de modificações que tenham sido efetuadas desde a sua colocação online.
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Propriedade intelectual e contrafações.
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Limitações de responsabilidade.
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Em França, os dados pessoais são nomeadamente protegidos pela lei n.º 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
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As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.
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Direito aplicável e atribuição de jurisdição.
Qualquer litígio em relação com a utilização do site www.humidistop-france.fr está submetido ao direito francês. É atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de Paris.As principais leis concernidas.
Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, nomeadamente modificada pela lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.
Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital.
Léxico.
Utilizador: Internauta que se conecta, utilizando o site supracitado.
Informações pessoais: «as informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas físicas às quais se aplicam» (artigo 4 da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978).